Processo 104225/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 28/02/2013 14:50
Autuado em 28/02/2013 14:50
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2608/2017 da Segunda Câmara, de 19/06/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/06/2017 Acórdão   2608/ 2017 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
07/06/2017 Acórdão   2608/ 2017 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE CÉU AZUL
Gestor ordenador das despesas LEONIR VANIN THRUN
Gestor ordenador das despesas WALMIR JOSÉ CAGOL
Entidade tomadora ASSOCIAÇÂO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE CÉU AZUL
Interessado CLAUDIA REGINA BEDENDO
Representante legal JAIME LUÍS BASSO
Interessado JANAINA MORETTI
Representante legal JOSE ENERON DA SILVA TELLES

Juntadas
DataDescrição
03/06/2014 09:40 AR do oficio OCN - 7678/14 - DP
29/05/2014 08:35 do Protocolo 499320/14
21/05/2014 16:40 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 471230/14
20/05/2014 11:21 do Protocolo 463237/14
19/05/2014 15:44 do Protocolo 460645/14
09/05/2014 08:21 AR do ofício OCN - 7674/14 - DP
09/05/2014 08:21 AR do ofício OCN - 7676/14 - DP
09/05/2014 08:21 AR do ofício OCN - 7677/14 - DP
09/05/2014 08:21 AR do ofício OCN - 7675/14 - DP
09/05/2014 08:21 AR do ofício OCN - 7679/14 - DP
24/04/2014 08:40 do Protocolo 368234/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  17/04/2014 Ofício de Contraditório   7674/ 2014   
DP  17/04/2014 Ofício de Contraditório   7675/ 2014   
DP  17/04/2014 Ofício de Contraditório   7676/ 2014   
DP  17/04/2014 Ofício de Contraditório   7677/ 2014   
DP  17/04/2014 Ofício de Contraditório   7678/ 2014   
DP  17/04/2014 Ofício de Contraditório   7679/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/06/2017 1615 Acórdão nº 2608/2017
29/05/2017 1602 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2017 de 07/06/2017
08/12/2015 1261 Termo de Redistribuição de Processo nº 4201/2015
11/06/2014 899 Despacho Processual Diverso nº 1291/2014
14/04/2014 861 Despacho Processual Diverso nº 983/2014
05/03/2013 591 Termo de Distribuição de Processo nº 3364/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/07/2017 18:03 DP  
20/07/2017 15:03 COEX Informação nº 4403/2017 -
09/06/2017 10:46 S2C Acórdão nº 2608/2017 -
09/06/2017 10:46 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1514/2017 -
02/03/2017 09:47 GCAML  
24/02/2017 15:48 2ICE  
08/11/2016 08:23 GCAML  
31/10/2016 08:20 SMPjTC Certidão Diversa nº 5798/2016 -
31/10/2016 08:20 SMPjTC Parecer nº 14904/2016 - Regularidade com ressalvas e recomendação Regularidade com ressalva e recomendação.
09/06/2014 17:03 COFIT Instrução nº 2335/2016 - o nº:
29/05/2014 15:36 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1291/2014 -
10/04/2014 08:30 DP Informação nº 9132/2014 -
10/04/2014 08:30 DP Ofício de Contraditório nº 7674/2014 -
10/04/2014 08:30 DP Ofício de Contraditório nº 7675/2014 -
10/04/2014 08:30 DP Ofício de Contraditório nº 7676/2014 -
10/04/2014 08:30 DP Ofício de Contraditório nº 7677/2014 -
10/04/2014 08:30 DP Ofício de Contraditório nº 7678/2014 -
10/04/2014 08:30 DP Ofício de Contraditório nº 7679/2014 -
01/03/2013 19:30 DAT Despacho Processual Diverso nº 983/2014 -
01/03/2013 19:30 DAT Instrução nº 2844/2014 -
28/02/2013 14:50 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3364/2013 -

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